{"id":4002,"date":"2022-06-15T09:26:31","date_gmt":"2022-06-15T12:26:31","guid":{"rendered":"https:\/\/hivecon.com.br\/?p=4002"},"modified":"2022-06-15T15:01:02","modified_gmt":"2022-06-15T18:01:02","slug":"rio-grande-do-sul-elimina-icms-substituicao-tributaria-para-8-grupos-de-mercadorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hivecon.com.br\/2022\/06\/15\/rio-grande-do-sul-elimina-icms-substituicao-tributaria-para-8-grupos-de-mercadorias\/","title":{"rendered":"Rio Grande do Sul Elimina ICMS Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria para 8 Grupos de Mercadorias"},"content":{"rendered":"\t\t
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Depois de perder milhares de empresas para o estado de SC e SP, principalmente devido ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, finalmente o Governo Ga\u00facho elimina substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS para 8 grupos de mercadorias.<\/p>

A sistem\u00e1tica do\u00a0ICMS Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/strong>\u00a0consiste na antecipa\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS nas etapas seguintes.<\/p>

Basicamente o ICMS-ST concentra o recolhimento do imposto na primeira etapa da cadeira, cobrando antecipadamente o imposto na ind\u00fastria ou no importador e at\u00e9 nas compras de fora do estado do RS.<\/p>

O c\u00e1lculo mais comum do ICMS-ST utiliza como base a MVA – Margem de Valor Agregado, que \u00e9 agregada no valor das mercadorias na sa\u00edda da ind\u00fastria por exemplo, assim o distribuidor e o varejista n\u00e3o precisam recolher o ICMS nas suas vendas futuras, pois foram SUBSTITU\u00cdDOS tributariamente pela ind\u00fastria,\u00a0por isso o nome de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do ICMS.<\/span><\/strong><\/p>

Ocorre que esta sistem\u00e1tica acabou sendo\u00a0muito ben\u00e9fica ao fisco<\/strong>\u00a0e\u00a0pouco ben\u00e9fica \u00e0s empresas<\/strong>, que pagam imposto sobre uma margem (MVA) que muitas vezes \u00e9 impratic\u00e1vel na realidade no neg\u00f3cio, trazendo desvantagem para as empresas ga\u00fachas frente a outros estados.<\/p>

Outro grande problema da antecipa\u00e7\u00e3o do ICMS via ST \u00e9 que as empresas\u00a0pagam imposto antecipadamente<\/span><\/strong>, sem garantia que vender\u00e3o seus produtos, o que prejudica o fluxo de caixa.<\/span><\/strong><\/p>

E finalmente,\u00a0depois de perder milhares de empresas\u00a0<\/span><\/strong>para o estado de SC e SP, principalmente devido ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, o Governo Ga\u00facho eliminou a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS para 8 grupos de mercadorias.<\/p>

O Decreto n\u00ba 56.541\/22 foi publicado nesta quinta-feira, dia 09, e exclui da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ST) as opera\u00e7\u00f5es envolvendo:<\/p>

  1. Aparelhos celulares e cart\u00f5es inteligentes;<\/span><\/strong><\/li>
  2. Artigos de papelaria;<\/span><\/strong><\/li>
  3. Produtos eletr\u00f4nicos, eletroeletr\u00f4nicos e eletrodom\u00e9sticos;<\/span><\/strong><\/li>
  4. Artefatos de uso dom\u00e9stico;<\/span><\/strong><\/li>
  5. Pneum\u00e1ticos, c\u00e2maras de ar e protetores de borracha de bicicletas;<\/span><\/strong><\/li>
  6. Ferramentas;<\/span><\/strong><\/li>
  7. Materiais el\u00e9tricos;<\/span><\/strong><\/li>
  8. M\u00e1quinas e aparelhos mec\u00e2nicos, el\u00e9tricos, eletromec\u00e2nicos e autom\u00e1ticos.<\/span><\/strong><\/li><\/ol>

    A medida\u00a0entra em vigor a partir de 1\u00ba de julho de 2022<\/u>, <\/span><\/strong>e a expectativa \u00e9 de melhora na competitividade dos neg\u00f3cios ga\u00fachos frente ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e aos estados que adotaram a mesma pr\u00e1tica.<\/p>

    IMPACTOS NA ESCRITURA\u00c7\u00c3O FISCAL DAS EMPRESAS (EFD) e APURA\u00c7\u00c3O DO ICMS (GIA)<\/u><\/span><\/strong><\/p>

    Est\u00e1 em fase final de revis\u00e3o a normativa com as instru\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o incorporadas na IN DRP N\u00b0 045\/98, repercutindo os impactos na Escrita Fiscal Digital (EFD) e na Guia de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do ICMS (GIA). Ser\u00e3o inseridos detalhes procedimentais na Se\u00e7\u00e3o 23.0, Cap\u00edtulo IX, T\u00edtulo I. Tamb\u00e9m h\u00e1 impactos na sistem\u00e1tica do Ajuste ST, disciplinado na Se\u00e7\u00e3o 19.0, Capitulo IX, T\u00edtulo I.<\/p>

    Resumidamente, os dispositivos disciplinar\u00e3o:<\/strong><\/p>